O uso do BoolaVet está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do BoolaVet é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de e-mail válido para ter acesso ao serviço.
Ao fazer uso do BoolaVet, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou integralmente os termos, regras e condições aqui dispostos. Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do BoolaVet.
O serviço está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o serviço, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
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O BoolaVet oferece ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo e interação. O Site ficará hospedado nos servidores do próprio BoolaVet, sendo que o Usuário simplesmente fará acesso ao Site para consumir o serviço.
O Usuário declara que se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.
É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.
Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.
Ao se cadastrar, o Usuário deverá escolher um nome de usuário (endereço de e-mail) e senha (para autenticação), pessoais e intransferíveis, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pelo BoolaVet, ao seu livre e exclusivo critério.
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O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao BoolaVet a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.
É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando a página no Site.
O BoolaVet, enquanto em fase de testes (“beta”) é oferecido ao Usuário de forma gratuita. A versão “beta” do BoolaVet trata-se de um produto de uso restrito a Usuários escolhidos pela própria equipe do BoolaVet, que tem total liberdade e soberania quanto à determinação dos critérios que utiliza para escolhê-los. Assim, mesmo gratuito, o uso da versão “beta” do BoolaVet não estará disponível irrestritamente a eventuais usuários interessados.
Posteriormente, quando a fase de testes estiver encerrada e, então, a versão comercial do BoolaVet for lançada, os termos de custo e cobrança serão revisados e todos os seus Usuários (tanto usuários novos quanto usuários prévios desde a fase de testes) estarão sujeitos aos novos termos de custos e cobrança.
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a BoolaVet de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida pelo BoolaVet devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.
O BoolaVet pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.
O BoolaVet é uma ferramenta destinada a médicos veterinários. O eventual Usuário que não é médico veterinário compromete-se a não utilizar o BoolaVet como uma ferramenta de auto-medicação ou para medicação de cães e gatos por conta própria.
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Desde que citada a fonte e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao BoolaVet sem o consentimento do BoolaVet .
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O BoolaVet oferece informações a respeito de princípios ativos, nomes comerciais, apresentações, indicações de princípios ativos, posologias e dosagens.
O BoolaVet deve ser usado tão somente como uma ferramenta que auxilie os médicos veterinários (e outros profissionais da área) a encontrar informações mais facilmente. Considerando que o conhecimento e melhor prática neste campo estão em constante modificações, o uso das informações oferecidas pelo BoolaVet fica sob inteira responsabilidade do usuário. O usuário é alertado a verificar a existência de informações mais atualizadas (que podem ainda não constar no BoolaVet), bem como os detalhes das posologias de dos produtos pelos fabricantes, a fim de conferir doses e formulações recomendadas, o método de aplicação e eventuais contraindicações. O BoolaVet não se responsabiliza por eventuais imprecisões, de qualquer esfera, em qualquer serviço/funcionalidade, de forma que fica sob responsabilidade do usuário, com base em seus conhecimentos da área da medicina veterinária e informações individuais de cada paciente, realizar o diagnóstico para definir a modalidade terapêutica mais adequada para cada indivíduo isoladamente, bem como decidir se a informação que buscou e obteve resultado através do BoolaVet é adequada ou não. A decisão final da prescrição de medicamentos deve sempre ser baseada no conhecimento e nas decisões dos médicos veterinários, que não devem e não podem, em circunstância alguma, ser substituídos por aplicativos, assim como é o caso do BoolaVet. De acordo com a legislação vigente, os autores e produtores técnicos do BoolaVet não assumem qualquer responsabilidade por lesões e/ou danos a pessoas ou animais que possam ocorrer ou ser relacionados com qualquer utilização do conteúdo do BoolaVet.
O usuário compromete-se a esforçar-se para notificar a equipe do BoolaVet a respeito de eventuais problemas em dados, informações, funcionalidades, cálculos e/ou quaisquer outros problemas ou imprecisões detectadas, não somente enquanto em fase de testes (“beta”), mas também depois de seu lançamento comercial. Essa notificação pode ser feita por qualquer um dos canais de comunição com o BoolaVet, mas pede-se que se prefiram e-mail e/ou botão de “Feedback” oferecido na página de busca e resultados do próprio BoolaVet.
O BoolaVet dispõe de uma página de FAQ (perguntas frequentes), em que o usuário encontrará diversas informações sobre funcionalidades, contas, assinatura, pagamentos, acesso, requisitos técnicos e diversas outras informações que a equipe do BoolaVet julgar relevantes. O FAQ é um instrumento em constante evolução e será considerado, tanto pelo BoolaVet quanto pelo Usuário, parte oficialmente integrante destes Termos de Uso. Assim, o Usuário responsabiliza-se por informar-se e atualizar-se constantemente com base no conteúdo do FAQ. Eventuais discordâncias ao FAQ pelo Usuário serão consideradas discordâncias, também, com estes Termos de Uso, comprometendo-se o usuário a cessar imediatamente o acesso a utilização do BoolaVet.
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Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
Documento atualizado em: 07 de Agosto de 2015
ENSEMBLE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - 09.150.503/0001-18
